Ligações de telemarketing devem mostrar código 0303
Está mais fácil para o consumidor identificar e bloquear as insistentes chamadas de telemarketing: desde a quinta-feira, 10 de março, está em vigor a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizarem o código 0303 às empresas de telemarketing. Esse número vai aparecer no início do número de […]
Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao regime presencial após imunização. A lei é fruto do projeto 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), aprovado em fevereiro. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de março, […]