Sancionada a lei que cria o marco legal da geração própria de energia
Foi sancionada na quinta-feira, 6 de janeiro, lei 14.300/22, que institui o marco legal da geração própria de energia, microgeração e minigeração distribuída. A sanção do presidente, Jair Bolsonaro, foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. Ela é resultado de um trabalho iniciado em 2019 quando a Agência Nacional de Energia […]