Comitê Taquari-Antas confirma reenquadramento do Arroio Marrecão
Os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas aprovaram, na manhã de terça-feira, 21 de dezembro, o reenquadramento da sub-bacia do Arroio Marrecão. Em sessão extraordinária, o plenário aprovou a proposta que enquadra como Classe 3 os trechos da área urbana de Garibaldi e da região de São Roque Figueira de Melo, sendo que todos os […]
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou na segunda-feira, 20 de dezembro, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21. Foram 70 […]