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12/12/2021

Conselho aprova publicação de edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGPCPPP) do governo do Estado aprovou, na sexta-feira, 10 de dezembro, a publicação do edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias.
Baixe o resumo da reunião do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas 
O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O documento, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que contou com o apoio de consultoria especializada, será publicado até o fim de dezembro.
O acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de 100 reuniões presenciais com prefeitos, vereadores e líderes locais, nas quais foram recebidas cerca de 2 mil contribuições.
Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes das audiências públicas.
Também foram ampliadas de 12 para 45 o número de passarelas, de 27 para 98 a adequação de acessos, de quatro para cinco o número de rótulas simples e de 20 para 26 a quantidade de rótulas alongadas.
Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 53,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão.
Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano até o vigésimo quinto ano.
Como anunciado pelo governador Eduardo Leite, a nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas.
O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio.
O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, a ser realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022.
“Estamos apresentando um projeto que atende a maior parte das demandas recebidas, antecipando investimentos tão aguardados pela população e com um valor de tarifa próximo ao que se pratica hoje no país e no Estado. E a expectativa é que possa ser ainda mais reduzida com a disputa entre as empresas”, afirma o titular da secretaria extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto.
As seis praças de pedágio vão ficar em São Sebastião do Caí, Flores da Cunha, Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa.
Localização das praças de pedágio:

Praças Rodovias km
São Sebastião do Caí ERS-122 4
Flores da Cunha (existente) ERS-122 103
Ipê ERS-122 152
Capela de Santana ERS-240 30
Farroupilha ERS-122 45
Carlos Barbosa ERS-446 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

Praça Valores
São Sebastião do Caí R$ 9,95
Flores da Cunha (existente) R$ 6,94
Ipê R$ 6,98
Capela de Santana R$ 7,28
Farroupilha R$ 8,61
Carlos Barbosa R$ 7,95

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