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01/10/2022

Concessionária das rodovias da região será conhecida em abril

O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro.
As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.
O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas.
O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio.
O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.
Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.
Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão.
Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.
A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Na relação da nova concessão, aparecem quatro rodovias estaduais da Serra e uma do Vale do Caí. São elas: RS-122, entre os kms 0 e 168 ; a RS-240, entre os kms 0 e 33; RS-446, entre os kms 0 e 14; RS-453, entre os kms 101 e 121; e RS-287, entre os kms 0 e 21.
Um trecho de 13km da BR-470, também na Serra, foi incluída na proposta. Porém, o governo informa que ela estará presente se for “atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato”.
A rodovia é a única rodovia do plano de concessões administrada atualmente pelo governo federal. O repasse à União foi oficializado em 2015, justamente por reivindicação da região, já que a rodovia é um importante corredor logístico e o Estado tinha dificuldades de investimentos e manutenção.
Mas o governo gaúcho está propondo retomar a responsabilidade entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, para poder repassar para a gestão privada.

Localização prevista das praças de pedágio
Praças/Rodovias/km
São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
Ipê, ERS-122, km 152
Capela de Santana, ERS-240, km 30
Farroupilha, ERS-122, km 45
Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

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