O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro.
As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.
O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas.
O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio.
O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.
Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.
Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão.
Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.
A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.
Mas o governo gaúcho está propondo retomar a responsabilidade entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, para poder repassar para a gestão privada.
Localização prevista das praças de pedágio
Praças/Rodovias/km
São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
Ipê, ERS-122, km 152
Capela de Santana, ERS-240, km 30
Farroupilha, ERS-122, km 45
Carlos Barbosa, ERS-446, km 6