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Busatto diz que Governo pode estudar isenção de ICMS para reduzir tarifas de pedágio

O secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, esteve em Caxias do Sul na tarde de terça-feira, 17 de maio, para fazer uma avaliação da concessão de 271,54 quilômetros de seis rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí.
O diretor executivo da CIC, Luiz Carrer, e o secretário de Obras de Garibaldi, Alex Carniel, participaram do encontro realizado na CIC Caxias e que reuniu prefeitos e lideranças empresariais da região.

O resultado do leilão do Bloco 3 foi homologado no mesmo dia pelo Governo do Estado. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado e confirma o consórcio Integrasul como vencedor do certame.

“A concessão só será confirmada com a assinatura do contrato. O consórcio terá 120 dias para a apresentação de garantias financeiras e a constituição da empresa que efetivamente será a responsável pelas rodovias”, explicou Busatto.

A expectativa é assinar o contrato entre setembro e outubro. Um grupo de estudos foi criado para avaliar medidas que possam reduzir o valor das tarifas sem modificar as regras do edital do leilão e do contrato.

“Está sendo aventada a possibilidade de o Governo abrir mão do ICMS para diminuir os valores de tarifa”, destacou.

O secretário explicou que os atrasos nos prazos de obras, previstos no Plano de Exploração das Rodovias, terão como penalização a redução proporcional das tarifas.

GARANTIAS

Entre as garantias financeiras que precisam ser apresentadas está o montante de quase R$ 227,7 milhões como capital social da concessionária e cerca de R$ 6,9 milhões a serem depositados em conta de aporte correspondente ao desconto tarifário oferecido. Outro valor a ser comprovado é de R$ 341,8 milhões como garantia de execução de contrato. 

BR 470

O Governo Federal abriu uma consulta pública para alterar a portaria que permite firmar um convênio de delegação de rodovias no país. A partir do encerramento da consulta, o Ministério da Infraestrutura terá condições de autorizar a concessão do trecho entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves.

Busatto afirmou que a destinação da BR 470 não impedirá a continuidade de atuação da Polícia Rodoviária Federal no perímetro. Porém, alertou, que se não houver a concessão da rodovia, as obras previstas serão retiradas do projeto, mas o pedágio será mantido.

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