Posicionamento da CIC e CDL Garibaldi sobre o PL 534/2023 de aumento na alíquota básica do ICMS

Nenhum argumento é suficiente para justificar o aumento de ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite, em projeto protocolado no final da tarde de quinta-feira junto à Assembleia Legislativa (VEJA A PROPOSTA NA ÍNTEGRA AQUI)

A medida nos preocupa e surpreende, principalmente por vivermos um momento crucial para a retomada econômica, além de contradizer promessas eleitorais e comprometer diretamente a saúde dos negócios e o bem-estar da população gaúcha.

O aumento de 17% para 19,5% nos impostos representa um golpe significativo na competitividade das empresas. Em um cenário já desafiador, essa proposta compromete diretamente nossa capacidade de investir, inovar e manter empregos, o que é vital para o crescimento econômico.

Se aprovado, vai inflacionar diretamente o custo de produção e encarecer o custo de vida para todos os cidadãos. O governo, antes de importar mais encargos para a sociedade, deveria concentrar seus esforços na redução dos gastos públicos. A eficiência na gestão financeira é imperativa, especialmente em tempos de desafios econômicos.

Na história quase centenária da CIC Garibaldi, muitas foram as lutas contrárias ao aumento de tributação e a entidade seguirá na defesa incondicional deste entendimento, já que mesmo diante de incontáveis aumentos, as finanças do Estado sempre padeceram.

Juntamente com nossos associados, lideranças e entidades empresariais, nos manteremos firmes para sensibilizar o Legislativo Gaúcho a contrapor a proposta.

O empreendedorismo é a força vital para a recuperação econômica e necessita de um ambiente propício para investir, crescer e contribuir para o desenvolvimento. Aumentar a carga tributária vai contra esse princípio e só contribui para desencorajar aqueles que poderiam ser os motores de nossa retomada.