O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs) está divulgando uma cartilha com orientações práticas para auxiliar empresas no recebimento, conferência e gestão de atestados médicos. O material foi elaborado diante das dúvidas e dos desafios enfrentados pelas organizações, especialmente em situações de elevado volume de documentos e do crescimento das fraudes digitais.

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Intitulada Atestados Médicos Falsos, Fraudes Digitais e Governança Empresarial, a publicação chama a atenção para uma mudança importante na rotina dos setores de Recursos Humanos. Segundo a cartilha, a conferência que anteriormente se concentrava em itens como carimbo, assinatura, identificação do médico e eventuais rasuras já não é suficiente. Documentos falsificados podem utilizar nomes e registros reais de médicos, assinaturas eletrônicas, QR Codes e mecanismos que simulam autenticação. Por isso, a análise deve considerar também origem, rastreabilidade e confirmação da emissão do documento.

A orientação central do Simecs é buscar equilíbrio: a empresa não deve partir da presunção de fraude, mas também não deve aceitar automaticamente um documento quando existirem indícios objetivos de inconsistência, adulteração ou emissão irregular. A finalidade da conferência deve ser verificar a autenticidade, preservando os direitos e a privacidade do trabalhador.

Na prática, o Simecs recomenda que, antes do abono definitivo, sejam verificados dados como identificação do empregado e do profissional responsável, data de emissão, período de afastamento, CRM ou registro correspondente e assinatura ou autenticação. O RH também deve registrar a data e a forma de recebimento do documento. Havendo dúvida objetiva, a orientação é encaminhar o caso ao serviço médico, avaliar o canal de validação e, se necessário, confirmar a emissão junto ao profissional ou estabelecimento responsável.