O governo federal anunciou na manhã de quarta-feira, 29 de maio, uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul no contexto da tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril.

Foram anunciadas três linhas de financiamento

• Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: as taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano;
• Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de “spread bancário”). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.
• Capital de Giro Emergencial: taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses.

As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Já a linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas tem limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões.

Extensão do Pronampe

O governo também anunciou a extensão das operações do Pronampe às cooperativas de crédito. A capilaridade das agências deverá facilitar o acesso de pequenos e médios empresários desta linha de crédito, voltado aos setores de comércio e serviços. 

No crédito rural, haverá aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para pequenos e médios produtores. Com isso, o governo espera viabilizar o acesso ao crédito a quem não possui condições de acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Por meio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, será disponibilizada uma nova linha de crédito no Rio Grande do Sul por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). A linha será de até R$ 1,5 bilhão, com taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.