Mais uma vez a força do associativismo resultou em uma vitória das entidades empresariais contra a tentativa de aumento de tributos no Rio Grande do Sul. Um movimento, liderado por federações representativas da Indústria, Comércio e Serviços, com a participação da CIC de Garibaldi desde o primeiro momento, resultou na retirada de pauta do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. O projeto seria votado na Assembleia Legislativa (AL-RS) nesta terça-feira, 19 de dezembro.
A CIC, inclusive, participou de reunião com o presidente da AL-RS e vários deputados em novembro, apelando para que a iniciativa privada e a população do Estado não fossem penalizados com mais impostos. O parlamento foi sensível e demonstrou, com firmeza, que não aceitaria participar de mais um ato de majoração tributária.
Na segunda-feira (18/12) um manifesto conjunto reuniu mais de cem entidades do setor produtivo contrárias aos decretos que cortam as compensações fiscais de importantes setores da economia gaúcha, o que também vai onerar o povo e colocar em risco a produção, a manutenção de empregos, empresas e talentos como estímulo da renda familiar, como melhor caminho para encontrar soluções.
Com a supressão do trecho da proposta da Reforma Tributária, já aprovada pelo Congresso Nacional, que previa o retorno do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) conforme a arrecadação de ICMS dos Estados entre 2024 e 2028, caiu por terra o argumento que utilizado pelo Governo do Estado para defender o aumento da alíquota do ICMS e a necessidade de redução das compensações fiscais a diversos segmentos cujos produtos ou são essenciais, ou concorrem no mercado nacional com fabricantes de menor carga de impostos.
A CIC Garibaldi continuará atenta e participativa em todos os momentos para defender a classe produtiva, cobrar que o Estado faça a sua parte com medidas de gestão para adequar as finanças públicas e, também, contribuindo com sugestões pela busca por caminhos que nos levem a harmonia, equilíbrio e a um futuro de união e diálogo.