Entidades representativas da classe empresarial do Rio Grande do Sul divulgaram ontem uma nota em defesa da liberdade de expressão. O documento é assinado pela Federasul, Fiergs, FCDL-RS, Farsul e Fecomércio.

NOTA – DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O respeito às liberdades individuais é marca do estado democrático de direito.

Entre elas, está a liberdade de expressão, garantia constitucional imutável, conquistada pela sociedade brasileira.

É a partir da livre manifestação de pensamento, de criação, de expressão e de informação que as sociedades debatem e evoluem, sendo vedada, por nossa Constituição Federal, “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (CF, art. 220, 528).

Nesse contexto, as Federações empresariais do Estado do Rio Grande do Sul reafirmam, em conjunto, a defesa do estado democrático de direito e das liberdades individuais.

Sabemos que todo direito tem limites e deveres correlatos. Todavia, não se pode intimidar manifestações individuais legítimas, inclusive quando questionam atos dos poderes constituídos. Há que se recordar que os poderes servem à sociedade – não o contrário.

Defendemos que seja assegurado um ambiente de liberdade democrática, no qual sejam punidos eventuais excessos, mas respondidos questionamentos legítimos levantados pelos cidadãos, sempre dentro do devido processo legal, sem intimidação e vedação de manifestação. Essas condutas inibitórias agravam e acirram ainda mais o ânimo social.

Todos queremos um país produtivo, pacífico, livre e democrático. E todos, em especial as instituições, podem dar sinais de serenidade e respeito à divergência de opiniões e ao contraditório.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2022