Espumante é definido como produto símbolo do RS
O governador, Eduardo Leite, sancionou na segunda-feira, 28 de abril, o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que torna o espumante e o vinho como símbolos do Rio Grande do Sul. O ato foi marcado por uma solenidade realizada no Palácio Piratini. De autoria do deputado estadual, Guilherme Pasin, a proposta reconhece a qualidade […]
Alterações da NR-1 vai demandar planejamento, comprometimento, e atuação integrada
A Portaria MTE 1.419, de 27/08/2024, promoveu significativas atualizações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), incluindo expressamente a obrigatoriedade de avaliação dos riscos psicossociais no âmbito do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), a partir de 25/05/2025. Essa inclusão reflete a crescente preocupação do legislador com fatores que afetam não apenas a integridade física, mas também […]
Termina em 30/04 o prazo para regularizar débitos com descontos inéditos pelo Refaz Reconstrução
Empresas com débitos de ICMS têm até o dia 30 de abril para aderir ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que oferece condições especiais para a quitação ou parcelamento de dívidas tributárias. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande e tem como foco apoiar a recuperação econômica dos empreendimentos gaúchos, com descontos de até 95% […]