Dia da Consciência Negra vira feriado nacional. Confira a lista com todas as datas comemorativas
A partir de 2024, o Brasil terá mais um feriado nacional. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 21 de dezembro, lei que torna o 20 de novembro, data de celebração do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O feriado, que antes era celebrado em apenas seis estados, […]
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira, 20 de dezembro, a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins […]